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Documentos necessários para participação de operações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Documentação exigida
PESSOA FÍSICA
- - CPF;
- - Cédula de Identidade – RG;
- - Inscrição Estadual (produtor rural);
- - Comprovante de endereço (demais pessoas físicas);
- - Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida.
- - Ficha cadastral BCML
PESSOA JURÍDICA - SOCIEDADES LIMITADAS
- - CNPJ;
- - Inscrição Estadual;
- - Contrato Social de Constituição da Empresa e todas as suas alterações ou Certidão Simplificada da Junta Comercial;
- - Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida.
PESSOA JURÍDICA - COOPERATIVAS E SOCIEDADES ANÔNIMAS
- - CNPJ;
- - Inscrição Estadual;
- - Estatuto Social;
- - Ata da Assembléia da última eleição da Diretoria da empresa;
- - Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida.
PESSOA JURÍDICA - FIRMA INDIVIDUAL
- - CNPJ;
- - Inscrição Estadual;
- - Declaração de Firma Individual com todas as suas alterações ou Certidão Simplificada da Junta Comercial;
- - Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida.
PARTICIPANTES DE OPERAÇÕES DE PRÊMIOS, CONTRATO DE OPÇÃO E COMPRA
- - Além dos documentos arrolados acima, de acordo com a sua natureza jurídica, o participante deverá ter cadastro no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
PARTICIPANTES DE OPERAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE
- - Além dos documentos arrolados acima, de acordo com a sua natureza jurídica, o participante deverá ter cadastro no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, inclusive com Habilitação Parcial.
Observações
A consulta a uma Corretora Credenciada é importante para ter informações especificas de cada Edital, como dispensa de documentos, documentação relativa à legislação específica, opções de registros cadastrais, necessidade de garantias, entre outros.
