O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acaba de concluir mais uma ação dentro do projeto de promover capacitação maciça dos seus servidores ao menor custo possível. Desta vez, o instrutor foi o diretor-geral do TRE-MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra, que ministrou capacitação em Fundamentos de Licitações Públicas a 86 servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, a exemplo do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF 1), Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 23ª Região) e Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). A carga horária da capacitação foi de 18 horas, período no qual foram trabalhados os aspectos gerais, modalidades e procedimentos das licitações públicas.
"Iniciamos o curso fazendo o enquadramento constitucional do tema licitações e os princípios que a norteiam e avançamos em suas características e peculiaridades. Na parte do procedimento demos ênfase à fase interna da licitação e dos atos a serem praticados pelos agentes públicos para que o certame tenha êxito", ressaltou Nilson Bezerra.
Todo o conteúdo foi ministrado por meio de atividades que facilitam e estimulam o processo de ensino/aprendizagem, como por exemplo, análise de situações problemas em vídeo; estudos de casos e exemplificação; estudos dirigidos e sugestões de leitura; aplicação de questionários eletrônicos em forma de jogos interativos e acompanhamento por meio de apostila, na qual se incluiu a legislação pertinente ao tema.
Foram convidados a participar da capacitação os servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça em Mato Grosso - TRT da 23ª Região, TRF da 1ª Região, TJMT, MPF, MPT e PRT-, e que atuam como membros da comissão permanente de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, gestores e/ou fiscais de contrato, além dos servidores que estão lotados em unidades que exercem atividades relacionadas com licitações públicas e contratos administrativos.
De acordo com Nilson Bezerra, a capacitação em fundamentos da Licitação Pública foi apenas preparatória para um segundo curso: Gestão e fiscalização de contratos administrativos, que acontecerá em agosto. "Essa área técnica é demandada em todos os órgãos públicos e requer constantes capacitações", informou.

Fonte: Folha Max