21/06/2017

"Cerca de 90% das licitações feitas por órgãos públicos no Piauí são viciadas", diz Olavo Rebelo

"Cerca de 90% das licitações feitas por órgãos públicos no Piauí são viciadas", disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Olavo Rebelo, na manhã desta terça-feira (20), em entrevista ao 'Acorda Piauí', na rádio Cidade Verde. De acordo com Olavo Rebelo, é comum a combinação de resultado entre concorrentes ou um único concorrente apresentar várias empresas controladas por ele, garantindo assim ser escolhido no processo licitatório.
Ainda durante a entrevista, o presidente do TCE afirmou que essa prática está se disseminando nas demais esferas de poder e que não ocorre apenas nos pequenos municípios. Olavo Rebelo falou ainda sobre os concursos públicos. Segundo ele, a maioria das seleções sofre interferências que acabam comprometendo o resultado final.

Rebelo destacou que a prioridade do TCE é combater as fraudes nos processos de disputa pública, mas que, para isso deve contornar a falta de condições do tribunal para investigar. "Para combater de forma mais efetiva esses desvios, o Tribunal está se integrando a uma rede de instituições que atuam em conjunto.Fazem parte dessa rede, entre outros, o Ministério Público Estadual, a Polícia FederaL, o Ministério Público Federal e o TCU", afirma o presidente do TCE.

Olavo Rebelo disse ainda ao Acorda Piauí que o Tribunal de Contas do Estado vai seguir no questionamento do processo de licitação sobre a subdelegação dos serviços de água e esgoto em Teresina, vencida pela Aegea. O TCE havia recorrido contra o resultado, mas ontem, em decisão monocrática, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia decidiu indeferir a liminar.

Cármen Lúcia pediu mais informações sobre o processo e deixou aberta a possibilidade de mudança em uma decisão final.

Fonte: Portal Z